08/07/2011
A participação da Advocacia Pública nos Conselhos de Proteção ao Meio Ambiente e de Direitos; Processo Administrativo Ambiental: a defesa do Meio Ambiente pela Advocacia Pública e o Licenciamento Ambiental serão os temas das aulas que acontecem hoje (08) e amanhã (09), na sede da Jus Podium, na Rua Rodrigues Dorea nº163, Jardim Armação.
As aulas fazem parte do Curso de Atualização em Direito Administrativo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado (CEA) em parceria com a empresa Jus Podium. O palestrante será Procurador do Estado de São Paulo, Daniel Smolentzov. Hoje as aula acontecem das 14 às 17h e amanhã das 08 às 11h.
Além de Procurador do Estado de São Paulo Assessor da Subprocuradoria Geral do Contencioso - Defesa do Meio Ambiente, Daniel Smolentzov é Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA - SP), Comitê para Estudos das Ameaças Naturais e Tecnológicas do Estado de São Paulo (CEANTEC) e Conselho Gestor do Mosaico do Jacupiranga (Unidade de Conservação do sul do Estado de São Paulo). Co-autor da obra "Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça".
O curso visa dar prosseguimento à execução do projeto elaborado pelo CEA para capacitação dos procuradores do Estado. Além do módulo de Direito Administrativo, que termina no dia 16 de setembro, para este ano, estão previstos ainda mais dois módulos. As aulas serão ministradas sempre às sextas-feiras pela tarde e, eventualmente, aos sábados pela manhã. Durante o curso serão discutidas questões polêmicas, a partir da visão da advocacia pública, e orientadas por novos nomes do Direito, que têm obtido destaque justamente por enfocarem os temas em novas perspectivas.
Fonte: PGE/ASCOM