17/09/2010
Acontece hoje (17), a partir das 14hs, na Rua Rodrigues Dórea, 163 – Jd. Armação, a oitava aula do Curso de Atualização em Direito Processual Civil- Fazenda Pública em Juízo, promovido pelo JusPodivm a partir das demandas de assistência judicial da Fazenda Pública. “A atuação preventiva da Fazenda Pública no Processo Legislativo” será o tema do dia que terá como palestrante a Procuradora do Estado de São Paulo, Mariângela Sarrubbo Fragata.
Mariângela Sarrubbo Fragata graduou-se pela PUC/SP em 1984. Ingressou na PGE em 1994, na PAJ. É Procuradora Assessora, em exercício na ATL. Foi Subprocuradora Geral na Área da Assistência Judiciária (out/2000 a dez/2006); coordenou o grupo que elaborou o anteprojeto de Lei de criação da Defensoria Pública do Estado e foi Defensora Pública-Geral interina. Atuou na área cível da PAJ (1994/2000). Representante da PGE no grupo de elaboração do anteprojeto de Lei do Usuário do Serviço Público. Membro do Conselho Assessor da Apesp (1998/2002). Assessora da comissão de juristas nomeada pelo Ministro da Justiça para elaboração do anteprojeto de Lei do Código de Defesa do Consumidor. Técnica da Unidade de Apoio Jurídico e Assistente de Direção do Procon-SP (1985/1994). Professora de Direito Processual Civil (1986/2006) e Direito do Consumidor (2007 em diante), na PUC/SP. Membro do Conselho Consultivo do Idec e do Brasilcon.
O curso está sendo oferecido aos procuradores pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado que disponibilizou 80 vagas. As aulas estão sendo ministradas às sexta-feiras, das 14:00 às 18:00h, e eventualmente aos sábados, das 09:00 às 13:00h.
Fonte: PGE/ASCOM