29/01/2010
Carnaval Ouro Negro
O modelo de gestão do carnaval de Salvador 2009 contou com importante participação da Procuradoria Geral do Estado. A PGE foi convocada para prestar o assessoramento desde a fase de construção do processo na qual foram estabelecidos critérios de pontuação para definir o valor do aporte financeiro. A Procuradoria examinou editais, acompanhou o processo de seleção e orientou comissões, inclusive na contratação de projetos de artistas independentes para os espaços e trios que a SECULT conseguiu garantir nos circuitos do carnaval e previamente determinados nas Resoluções do Conselho Municipal do Carnaval (COMCAR).
Novos modelos de editais via internet
A Procuradoria Geral do Estado disponibilizou, no site www.pge.ba.gov.br, a orientação jurídica para a correta instrução da fase interna do procedimento licitatório, além de um novo edital padrão para aquisição de bens e serviços de uso freqüente pela Administração Publica Estadual.
Convênio com a JUCEB
A Procuradoria Geral do Estado firmou convênio com a Junta Comercial do Estado da Bahia para ter acesso ao banco de dados de cadastro das empresas mercantis sediadas na Bahia. Com o acordo, a PGE passou a ter acesso às informações disponíveis em meio eletrônico na JUCEB através de senhas disponibilizadas para seis membros da Procuradoria.
Centro de Atenção à Mulher
A Procuradoria Geral do Estado, juntamente com a Secretaria de Promoção da Igualdade (SEPROMI) e as secretarias de Ação Social de prefeituras do recôncavo baiano definiram as diretrizes do convênio para a implantação do primeiro Centro Regional de Referência de Atenção à Mulher.
Fonte: PGE/ASCOM