Entidades discutem contratos terceirizados com a Administração Pública Estadual - II

21/02/2013


Na segunda parte do encontro, técnicos de Órgãos de Controle (AGE e TCE), de Secretarias Estaduais (Saeb, SSP, Sesab, SEC, e Seagri), da Casa Civil e da PGE discutirão problemas de terceirização no âmbito da Administração Pública Estadual a partir de discussões de questões críticas e sugestões para melhorias. Para a Diretora Administrativa da Casa Civil, Cecilia Pinheiro Souza “o encontro é um momento de troca dos órgãos envolvidos, que trazem novas questões e esclarecem suas dúvidas”.

Dentre os temas constaram questões críticas relativas aos contratos de terceirização de serviços comuns; Parâmetros para a definição da faixa de exequibilidade do preço: itens gerenciáveis e não gerenciáveis; Atraso no pagamento das obrigações trabalhistas e encargos e outros.

Fonte: PGE/ASCOM