08/04/2011
A Procuradoria Geral do Estado foi citada, na última quarta-feira (06), durante o seminário sobre o programa de Redesenho do Sistema Estadual de Administração, como exemplo de sucesso na atual gestão de desburocratização de processos. “Essa é uma medida (o redesenho) que visa elevar o padrão da gestão pública”, afirmou o Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual da Administração, Edelvino Góes, ao citar o órgão durante seu discurso.
O evento, que teve como público alvo gestores de todas as unidades administrativas, debateu o programa de Redesenho do Sistema Estadual de Administração (SEA), cuja meta é padronizar, em menos de um ano, todos os processos e procedimentos do Governo da Bahia, com o objetivo de otimizar a gestão pública. Cada unidade administrativa deve indicar até a próxima semana quatro servidores para participar das oficinas. A primeira acontece na quinta-feira (14).
O redesenho compreende quatro macros processos básicos com a participação de 200 gestores, divididos igualmente pelas áreas de modernização, recursos humanos, licitação e serviços administrativos. Cada um será responsável pelo levantamento de processos nas suas unidades, que começa no dia 25 deste mês. Com os manuais e o alinhamento dos processos, a expectativa é de que haja maior fluidez na gestão pública.
Em 2008 foi realizado o mapeamento preliminar de 104 processos, que deverão servir de subsídios ao redesenho do SEA, a cargo da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).
A idéia é que, após o trabalho de identificação, mapeamento, análise, otimização e implementação dos processos redesenhados, tudo seja disponibilizado aos gestores em ferramenta de consulta on-line a fim de estabelecer regra geral para a administração pública do Estado. Na segunda etapa do trabalho, prevista para agosto, será elaborada a proposta de remodelagem institucional dos órgãos que compõem o SEA.
O chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes, destacou ainda a importância do alinhamento. De acordo com ele, os objetivos principais são evitar a sobreposição de funções e valorizar boas experiências administrativas, convocando os gestores presentes a se engajarem no programa.
Atuação sistêmica
O superintendente de Gestão Pública da Saeb, Victor Fonseca, lembrou que a padronização é aguardada há muito tempo pelos diretores-gerais. “Com a adoção desse mecanismo espera-se diminuir o retrabalho, definindo postos de trabalho e capacitação necessária para efetiva atuação sistêmica da Saeb”.
O Diretor Geral da PGE, Antônio Márcio Amorim Ramos, acredita que este novo projeto irá gerar trâmites mais ágeis nos processos. “Isso facilita a rotina e o fluxo, sem falar da mudança de cultura na Administração Pública, pois com a padronização se presta melhor serviço e se garante a sutentabilidade da gestão.”
Fonte: PGE/ASCOM