23/04/2013
O Governador da Bahia, Jaques Wagner, assinou, na tarde de ontem (22), um Contrato de Programa para disciplinar a prestação de serviço de transporte público em Salvador e região metropolitana. O objetivo é viabilizar o Metrô, incluindo a integração com as linhas do sistema de transporte coletivo por ônibus.
Trata-se de marco histórico para a definição de uma política de transporte coletivo, possibilitando que sejam retomadas as obras do Metrô para a conclusão da Linha 1 e para a implantação da Linha 2, que vai percorrer a Avenida Paralela até Lauro de Freitas. Com a assinatura do contrato, o edital para a implantação da Linha 2 deve sair em 20 dias, segundo informou o governo. A empresa vencedora terá 180 dias para apresentar o projeto de concessão para aprovação e contratação na modalidade PPP, que já foi submetido à consulta pública.
Juntas, as linhas do sistema público sobre trilhos devem custar R$ 4,2 bilhões . As linhas, no entanto, não devem ficar prontas até as copas da Confederação e do Mundo.
Todo este projeto vem sendo acompanhado pelo Grupo de Infraestrutura vinculado ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e constituído através da Portaria n. PGE-090/2012. Os trabalhos foram realizados conjuntamente com a SEDUR, Casa Civil e SEFAZ, no âmbito do Estado, interagindo com as Procuradorias do Município de Salvador e Lauro de Freitas.
Participaram da elaboração do Contrato de Programa os procuradores Ailton Cardozo Júnior e Paulo Moreno Carvalho, que exerce a Coordenação do referido Grupo.
Fonte: PGE/ASCOM