09/08/2011
A procuradora do Estado Cléia Costa dos Santos representa a Procuradoria Geral do Estado, na condição de delegada institucional, de hoje (08) até sábado (10), no Fiesta Convention Salvador, na 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan). O governador Jaques Wagner participou da cerimônia de abertura hoje (8), às 10h. O tema central do encontro é
“Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”.
O evento, que reune mais de mil participantes de todos os territórios baianos, discutirá a promoção da soberania alimentar, por meio da implementação da política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), nas esferas de governo e com a participação da sociedade. O objetivo é construir compromissos para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável no Estado, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada, que atuam no campo da segurança alimentar.
Durante o evento, ao ser questionado pelo representante das comunidades territoriais , José Saulo, sobre a questão fundiária no Estado da Bahia e a regularização das terras devolutas, o Governador Jaques Wagner destacou o “importante trabalho que vem sendo feito pelo grupo de estudos da PGE na busca de uma solução para o enfrentamento da questão”.
Durante a solenidade de abertura foi assinado um termo de compromisso entre o Governo da Bahia, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Consea, Consea-Ba e a União dos Municípios da Bahia (UPB), para a realização de ações conjuntas para a consolidação do programa.
A 4ª Conferência Estadual é etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada na Bahia entre os dias 7 e 10 de novembro deste ano.
Conferências territoriais
Entre os participantes da Cesan, 662 são delegados escolhidos nas 19 conferências territoriais realizadas entre os meses de junho e julho deste ano, mobilizando mais de duas mil pessoas dos 26 territórios de identidade da Bahia.
Estas conferências apontaram as principais situações de insegurança alimentar existentes nos territórios, os programas e experiências bem-sucedidas de promoção da segurança alimentar, e indicaram as prioridades para a construção do I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia.
Fonte: PGE/ASCOM