14/04/2015
Com o objetivo de dar tratamento sistêmico à consultoria e assessoramento de projetos estratégicos do Estado da Bahia, o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, editou uma portaria, publicada no último dia 09, no Diário Oficial do Estado, através da qual reestruturou o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria PGE-090/2012.
O GT agora é composto pelos procuradores Ailton Cardozo da Silva Junior, que coordenará as atividades, Edite Mesquita Hupsel, Maíra de Sousa Queiroz e Maria Angélica dos Santos Rodrigues, que atuarão com exclusividade nas ações previstas, e pelos procuradores Marco Valério Viana Freire, Leila Von Sohsten Ramalho e Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida, que participam sem prejuízo das atividades desenvolvidas em suas respectivas unidades.
O Grupo será responsável pelo assessoramento e consultoria jurídica aos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Estado da Bahia que desenvolvam e executem projetos que envolvem investimento em infraestrutura, em especial os desenvolvidos mediante Parcerias Público-Privadas e outras formas de Concessão de Serviços Públicos; criação de entidades da Administração Indireta ou a participação societária ou estatutária do Estado; operações financeiras estruturadas, securitização e Fundos de Investimentos; Contratação de Financiamento Internacional.
De acordo com a Portaria 83/2015, o assessoramento e a consultoria jurídica realizados pelo Grupo deverão abranger todas as fases do gerenciamento do projeto: início, planejamento, execução, monitoramento, controle e encerramento.
"O grupo de trabalho instituído pelo Procurador Geral visa permitir uma maior eficiência e efetividade no assessoramento jurídico, valendo-se de metodologias e das melhores técnicas de gerenciamento de projetos. O objetivo é permitir, no âmbito da Procuradoria Geral, uma maior coordenação, comunicação, planejamento e integração, entre as diversas unidades da PGE, nas ações relativas aos projetos considerados estratégicos pelo Estado. Além disso, permitirá o acompanhamento e avaliação contínuos e permanente pelo Procurador Geral", afirmou Ailton Cardozo.
“A Portaria foi construída e pensada em conjunto pela chefia da Procuradoria Administrativa e o gabinete do Procurador Geral. O objetivo é que tenhamos uma atuação em sinergia, utilizando ferramentas de gerenciamento de projetos. Todos os colegas interessados em atuar nos projetos serão convidados a participar. A diretriz é organizarmos a atuação por eixos temáticos, como por exemplo Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Social, Ciência e Tecnologia, de modo a permitir o aprofundamento dos estudos setoriais, sem perder, evidentemente, a transversalidade das ações”, informou a Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa, Bárbara Camardelli Loi.
Fonte: ASCOM/PGE