25/02/2015
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado informa aos participantes inscritos no curso sobre “Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei nº 8.666/93 e com o RDC – Um Paralelo entre os Regimes do Planejamento e Julgamento da Licitação até a Fiscalização dos Contratos”, que a efetivação de suas inscrições está condicionada a assinatura de um termo de compromisso. A exigência está sendo feita por tratar-se de um treinamento in company com alto custo para a instituição.
O CEA esclarece ainda que o documento deve ser entregue assinado até hoje (25), às 18h, na secretaria do Centro de Estudos. A minuta do termo pode ser solicitada através do email cea@pge.ba.gov.br.
O curso, que acontece nos dias 02 e 03 de março de 2015, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, faz parte do Ciclo Anual de Treinamentos para o aprimoramento e desenvolvimento de habilidades e competências necessárias ao melhor exercício da função constitucional de procurador do Estado.
As aulas serão ministradas em período integral (das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h) pelo Engenheiro Civil e Advogado Cláudio Sarian Altounian.
Cláudio Sarian é Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Dirigente do TCU há mais de 10 anos, dos quais sete como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob. Atuou no setor privado como engenheiro responsável pela execução, pelo planejamento e orçamento de vários empreendimentos. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente. Autor do livro "Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização" (Fórum, 2007).
Fonte: ASCOM/PGE