28/10/2010
Autoridades políticas, representantes de entidades da sociedade civil e a comunidade jurídica da Bahia participam hoje (28), às 20 horas, no restaurante Baby Beef, de um jantar de apoio a candidatura do procurador do Estado Bruno Espiñeira Lemos, que concorre à vaga deixada após a aposentadoria do Ministro Peçanha Martins no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A OAB elaborou três listas com seis nomes cada, e enviou ao STJ. O Pleno do Tribunal se reunirá em 10 de novembro próximo, e elegerá três advogados de cada lista. As listas tríplices, então, serão enviadas ao Presidente da República, que escolherá um nome de cada para a vaga de ministro. O nome é submetido ao Senado e, se aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Logo após essas etapas, o eleito é nomeado pelo presidente.
A promoção do jantar está a cargo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB).
Bruno Espiñeira é advogado, ex-procurador federal, procurador do Estado da Bahia, designado para atuar na Procuradoria Geral do Estado da Bahia em Brasília –DF, perante os Tribunais Superiores, em especial no STJ, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Constitucional, autor de diversas obras e artigos jurídicos, além de palestras e teses apresentadas nacionalmente.
Fonte: PGE/ASCOM