Lançado Manual de Instrução Processual dos Processos de Aposentadoria

Em solenidade realizada na tarde de hoje (29), no Auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria, o Núcleo Previdenciário da PGE lançou o Manual de Instrução Processual dos Processos de Aposentadoria.

Abrindo os trabalhos, o Procurador Geral, Rui Moraes Cruz, atentou para a importância de se trabalhar um pouco mais a questão da aposentadoria, processo que, segundo ele, ganhou complexidade e tem exigido cada vem mais esforço em nível de conhecimento. “A Administração Pública tem de se capacitar para orientar o servidor num momento tão importante de sua vida. Esse trabalho de conscientização é essencial para se chegar ao nível de atendimento ideal tornando este direito algo mais acessível”. Rui Cruz defendeu ainda a automação do processo para um atendimento mais rápido do direito de aposentadoria.

Também presente ao evento, o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Nestor Duarte Neto, elogiou a iniciativa, já que a criação do manual irá conferir maior celeridade aos processos de aposentadoria que, segundo ele, é hoje uma das maiores preocupações de todo servidor público. “A PGE é, sem dúvida, uma grande parceira na tarefa de conduzir a SEAP e este trabalho, com toda certeza, será de grande proveito para todos que dele puderem usufruir”, afirmou.

Logo em seguida foi a vez da  Procuradora Geral Adjunta da PGE, Joselita Cardoso Leão. “Este manual é apenas o fragmento de um grande programa. Uma pequena dimensão de um trabalho muito maior que visa qualificar os serviços prestados pela PGE a Administração Pública e a sociedade como um todo. O manual é um meio de viabilizar a celeridade no atendimento às demandas previdenciárias”, pontuou destacando ainda, que a Procuradoria vem propondo um modelo de governança por competência e para resultados. Ao final da sua explanação a Procuradora Adjunta apresentou uma moção de louvor ao NPREV que de imediato foi aprovada pelo Procurador Geral e pelo público presente que entendeu por justo o reconhecimento à postura pró ativa do Núcleo Previdenciário que tem se dedicado à busca de soluções para a Administração Pública.

Encerrando os trabalhos da tarde, a procuradora Renata Fabiana Santos Silva apresentou o manual aos presentes lembrando se tratar de um trabalho de leitura simples e ágil, com linguagem acessível e que tem por função ajudar no dia a dia da Administração. “Nosso objetivo sempre foi dar uma resposta rápida e de qualidade aos administrados. Mudar a história de que a aposentadoria é o calvário do servidor público. Vamos fazer jus ao novo modelo de Procuradoria que é ágil, desburocratizada e que prima pela qualidade na realização do trabalho”, conclamou.

Participaram do evento, além do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Nestor Duarte Neto, do Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz e da Procuradora Geral Adjunta, Joselita Cardoso Leão, a Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Bárbara Camardelli Lói, procuradores do NPREV,  Diretores Gerais e Administrativos e membros dos RH's das Secretarias Estaduais.

Amanhã (30), o NPREV realizará um treinamento com os representantes de Rh's das Secretarias e entidades do Estado para utilização do manual e demais instrumentos apresentados. O treinamento será realizado também no auditório Paulo Spínola a partir das 9h.