02/09/2015
Uma semana após o início da segunda fase do recadastramento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já contabiliza 64,67% de servidores cadastrados. Isso significa que dos 617 funcionários do órgão, 399 já atualizaram seus dados cadastrais.
Além da PGE, mais 48 órgãos estaduais estão envolvidos nesta fase do projeto, merecendo destaque também pelo engajamento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Agência Reguladora de Saneamento Básico (Agersa) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Elas ocupam 1º, 2º e 3º lugares do topo do ranking, com, respectivamente, 97.9%, 96.4% e 84.7% de ativos recadastrados.
A Secretaria da Administração (Saeb) já contabiliza 56.2% de atualizações de dados cadastrais. Da última quarta-feira (26) até a tarde de ontem (1º), 15.8 mil servidores se recadastraram.
Como prevê o capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994), os ativos que não se recadastrarem poderão ser retirados da folha de pagamento, deixando de receber os seus próximos vencimentos.
Entende-se por ativos todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e também em situação de férias, licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças, à disposição de órgãos dos três poderes, com ou sem ônus, respondendo a processo administrativo, em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.
Fonte: ASCOM/PGE