16/10/2008
NOVA ORDEM DE SERVIÇO
“A PGE está ciente que a falta de agilidade compromete as atividades das e secretarias e por isso vem lutando, de maneira conjunta, pela padronização de procedimentos que possibilitem a diminuição dos trâmites”, esclareceu o Procurador Chefe da PLC, Paulo Moreno Carvalho que atentou para um significativo aumento na demanda de processos chegando a atingir cerca de dez mil em 2007. O procurador afirmou ainda, que a aplicação dos questionários trouxe sugestões positivas para a resolução de alguns fatores complicadores da tramitação processual como a utilização de pareceres sistêmicos em matéria idênticas, a padronização anual dos editais, agendamento de reuniões com os procuradores e a realização de capacitação para os servidores.
“A participação pontual dos diretores gerais de todas as secretarias e dos técnicos das comissões de licitações, no andamento dos processos , trazendo informações praticas do assunto em questão é essencial para agilizar a finalização dos mesmos. O contato com o procurador do Estado é muito importante, pois permite a troca de conhecimentos, e fornece importantes subsídios ao processo de licitação, que muitas vezes são desprezados”, opinou o Diretor Geral da Casa Militar, Tenente Coronel Júlio Nunes Pinheiro Filho.
Durante o encontro foi apresentada a Ordem de Serviço nº 08/2008, assinada pelo Procurador Geral do Estado, que, considerando a necessidade de conferir mais celeridade na tramitação dos processos dentro da PGE, em especial na PLC, tornou dispensável, em determinadas situações, a manifestação PGE. “A nova ordem de serviço da PLC permitirá que os procuradores de Estado possam dispensar mais tempo para resolver questões complexas e os processos simples, a exemplo de indenizações ou até a compra de galões de água, passam a ser resolvidos nas próprias secretarias”, lembrou o Diretor Geral da Secretaria da Industria Comercio e Mineração, Murilo Dias.
Fonte: PGE/ASCOM