16/12/2013
O Núcleo Auxiliar da Inteligência Estratégica da Procuradoria Judicial (Naipe) completou em novembro 10 meses de atividades tendo avançado, de modo satisfatório, no desempenho de suas diversas atribuições, dentre elas a padronização de peças processuais no sistema PGENET. Como resultado da dedicação do Naipe, existem hoje 113 modelos institucionais devidamente atualizados com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Atualmente vigem 15 dispensas recursais sistêmicas no Núcleo de Pessoal autorizadas pelo Procurador Geral.
No tocante ao Núcleo de Responsabilidade, encontra-se em fase avançada as atividades do Grupo de Estudo Interinstitucional constituído por portaria conjunta do Procurador Geral e do Secretário da Saúde e integrado pelo procurador André Peixoto Fernandes e por profissionais da área de saúde. As conclusões apresentadas pelo grupo aguardam deliberação da chefia da Procuradoria Judicial e do Procurador Geral do Estado. As medidas sugeridas, se aprovadas, implicarão em substanciais mudanças de atuação judicial da PGE, constituindo marco histórico para redução da litigiosidade entre Administração e administrados.
O Naipe tem assessorado ainda a chefia e facilitado à interlocução da Procuradoria Judicial nos seus órgãos internos e com os diversos setores da PGE e da Administração identificada à necessidade de avançar na troca de informações e incremento da velocidade de acesso a subsídios para a defesa do Estado nas demandas judiciais. Exemplo disso é que, com o apoio incansável da Equipe PGENET, no próximo dia 16 entrará em operação o Núcleo de Ofícios do sistema PGENET na Secretaria de Saúde e, em janeiro de 2014, na Secretária da Administração.
O Núcleo Auxiliar da Inteligência estratégica realizou também mapeamento do fluxo de trabalho da Secretária Executiva da Procuradoria Judicial com o fito de aperfeiçoar o serviço, qualificar suas atividades e, em sendo definidas a relotação de servidores, capacitar sua equipe com treinamentos adequados e instituição do controle de conformidade no trato dos documentos inseridos e tramitados pelo sistema PGENET.
Para se ter uma ideia, em 05/12/2013, foi concluído o treinamento para capacitação dos Procuradores do Estado com lotação na Procuradoria Judicial na utilização do sistema PGENET, nos termos da Ordem de Sérvio nº 004/2013 do PGE que já inclui como objeto de treinamento as atividades próprias do Módulo de Oficio que entrará em operação.
Fonte: PGE/ASCOM