06/01/2014
O Escritório de Protesto e Cobrança de Teixeira de Freitas apresentou, em seus primeiros meses de funcionamento, resultados bastante expressivos. Entre setembro e novembro de 2013, o EPC de Teixeira de Freitas arrecadou R$ 1.089.194,96 em pagamentos à vista e R$ 1.127.769,79 em parcelamentos, demonstrando o acerto, a necessidade e a oportunidade da implantação do projeto. O resultado é reflexo tanto das ações do protesto de valores de Custas, ICMS e IPVA, quanto da cobrança efetiva dos devedores através de telegramas, callcenter ativo e averbações premonitórias.
O Escritório de Protesto e Cobrança, voltado essencialmente às rotinas de protesto de CDA e da cobrança administrativa, constitui iniciativa mapeada no Planejamento Estratégico da PGE, cuja estratégia é ampliar e aperfeiçoar o sistema de cobrança. Resultado da estratégia gerencial e estudos de zoneamento, o EPC de Teixeira abriga as Comarcas de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro.
O trabalho foi concentrado, inicialmente, nas duas primeiras zonas, inclusive com a necessidade de alinhamentos entre a Gestora do Projeto com os juízes das Varas de Fazenda Pública, Tabeliães e Inspetoria local em visita realizada em outubro de 2013 para apresentação do conceito do projeto e treinamento do pessoal de apoio.
Também foi realizado, com o apoio da equipe da Sefaz, dois dias de workshop em agosto de 2013. O objetivo foi a transmissão do conhecimento prévio para início dos procedimentos padronizados do protesto e da cobrança administrativa e a capacitação das rotinas dos serviços, incluindo o atendimento aos contribuintes. Duas ações já estão planejadas para 2014, a inclusão no Protesto de CDA dos débitos tributários de Porto Seguro, em fevereiro, e a Conciliação Tributária de Teixeira de Freitas, em março.
De acordo com a procuradora Cristiane Santana Guimarães, fez parte dessa conquista o impulso na organização do arquivo da região, sediado em Itamaraju, que abriga todo o acervo de processos administrativos fiscais do extremo sul da Bahia e para onde são remetidos todos os documentos relacionados a cada crédito cobrado. “A aposta do projeto em formação de equipes de trabalho interorganizacional, concentrado na cobrança da dívida por zoneamento, orientado pela gestão da equipe de trabalho do EPC, deve ter a capacidade de inovar, criar, cumprir as metas estabelecidas, implementar as mudanças necessárias, enfim, de estar atrelado à estratégia e agregar valor às Instituições cujos componentes representam”, afirmou.
A procuradora destacou ainda, o engajamento das equipes da PGE e SEFAZ em torno do projeto piloto, desde a sua concepção até a sua implantação, buscando o melhor resultado. “As pessoas são elementos importantes nesta caminhada, pois o sucesso de qualquer projeto depende do conhecimento, das habilidades e das atitudes delas”, elogiou.
Fonte: PGE/ASCOM