26/03/2014
Resultado de reuniões ocorridas entre a Procuradoria Administrativa, a Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FUNCEP), vinculado à Casa Civil, e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), foi assinado, este mês, um termo de cooperação técnica e financeira que prevê a implantação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento de água em localidades situadas fora das sedes municipais e com predominância de população de baixa renda.
O recurso, no valor de R$ 50.094.383,96, virá do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). O termo de cooperação tem vigência de um ano, ao longo do qual está programado que 133 localidades de 43 municípios, a maioria localizada no semiárido baiano, vão passar a receber água tratada canalizada à medida que a Embasa for concluindo as ações.
As ligações domiciliares beneficiarão cerca de 65 mil habitantes, sendo que 70% dos moradores estão inscritos no CadÚnico. "Essa é mais uma iniciativa do governo estadual no sentido de universalizar o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bahia. Desta vez, o foco e o atendimento às populações de baixa renda que habitam longe dos centros urbanos. Isso resulta em mais saúde e qualidade de vida por meio do acesso a serviços públicos essenciais", afirma Abelardo de Oliveira Filho, presidente da Embasa.
Segundo a procuradora do Estado Maristela Barbosa, do Núcleo de Assessoramento à Chefia da Procuradoria Administrativa, "o termo de cooperação é apenas uma parte do trabalho que vem sendo desenvolvido em parceira com o FUNCEP com o objetivo de ampliar a eficiência do Plano Estadual de Combate à Pobreza e promover a otimização da utilização dos recursos do Fundo."
Como continuidade deste processo, no dia 06 de fevereiro foi realizada, na sala do Conselho da PGE, reunião entre o FUNCEP e a PGE da qual resultou a definição de três frentes de trabalho relacionadas ao FUNCEP.
Fonte: PGE/ASCOM/SECOM