02/04/2014
A Procuradora Geral do Estado em exercício, Joselita Cardoso Leão, participou na manhã de hoje (24), no Fiesta Convention Hotel, do 2º Encontro Nacional de Procuradores Fiscais. A Procuradora Geral Adjunta louvou a iniciativa da instituição em organizar um evento tão importante e afirmou que "nunca foi necessário e urgente estabelecer um diálogo e discussões sobre temas de interesse comum entre as procuradorias fiscais. É preciso pensar e repensar a operacionalidade dos procuradores", analisou.
O evento, que acontece hoje (24) e amanhã (25), tem como objetivo reunir membros da advocacia pública com atuação na área fiscal para trocar experiências e buscar alternativas a fim de agilizar e tornar cada vez mais eficaz a cobrança de dívida e o combate da sonegação. O encontro é uma promoção da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e conta com apoio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e da Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE).
“A provocação em torno do espírito de solidariedade, da mudança de paradigmas que será traçada hoje e manhã, imporá anotar que estamos à porta do futuro, das novas tecnologias, da agilidade nas informações e da necessidade de refletir sobre uma justiça fiscal que inclua toda a sociedade, reforçada pelo compromisso mútuo que a unidade necessita”, afirmou o presidente da APEB, o procurador Marcos Sampaio de Souza.
Além das conferências, haverá reunião dos chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e oito oficinas temáticas, entre elas, “Experiências em Transação, Câmara de Mediação e Arbitragem e Juizados Especiais Cíveis”, “Negativação do contribuinte”, “Constituição de núcleos de inteligências nas Procuradorias Gerais dos Estados (PGE’s)”, “Inventário extrajudicial”, “Proteção patrimonial, “Processos tributário eletrônico”, “Prescrição tributária” e “Efetividade das cobranças”.
O 2º Encontro Nacional de Procuradores Fiscais será encerrado amanhã com o lançamento do livro “A Fazenda Pública nos Tribunais”.
Fonte: ASCOM PGE