30/04/2014
Em encontro realizado no último dia 23, em Salvador, representantes de todas as Unidades Subnacionais da Federação debateram e aprovaram a criação de um fórum permanente para o melhor intercâmbio de informações entre os dirigentes das Procuradorias Fiscais das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Após a reunião, durante o II Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais - ENPF, realizado nos dias seguintes, foi elaborado o Regimento Interno do Colegiado, realizada a eleição de sua primeira Diretoria e lavrada a Ata de Fundação.
Juntamente com o presidente, o Procurador Chefe da Profis/BA, Élder dos Santos Verçosa, foram eleitos o primeiro vice-presidente, Cristiano Xavier Bayne (PGE/RS), e a segunda vice-presidente, Emmanuelle de Araújo Pacheco Marroquim (PGE/AL), para um mandato de dois anos.
“Fico muito feliz pelo acolhimento da proposta de criação do fórum de Procuradores Chefes Fiscais e honrado por ter sido escolhido, por seus pares, o primeiro presidente”, afirmou Elder Verçosa.
De acordo com o presidente da ANAPE, Marcelo Terto e Silva, o formato dinâmico do ENPF, onde são discutidas as boas práticas no serviço, bem como sua realização no semestre anterior ao Congresso Nacional de Procuradores do Estado - CNPE, no qual são debatidas teses jurídicas, permite considerá-los atividades complementares.
“Assim como há espaço para os Colégios de Procuradores Gerais e Corregedores no CNPE, cuja quadragésima edição será em João Pessoa/PB, no período de 09 a 12 de setembro do corrente ano, também haverá para o Colégio Nacional dos Chefes das Procuradorias Fiscais - CNPF, pois todos esses coletivos são extremamente importantes”, assegurou Marcelo Terto.
Também presente aos encontros, o ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul – APERGS, Telmo Lemos Filho, que estava à frente da entidade quando esta realizou a primeira edição do ENPF, afirmou que não havia a pretensão de torná-lo uma sequência. “Foi à iniciativa do Chefe da Especializada Fiscal baiana que incluiu a iniciativa no calendário de eventos jurídicos nacionais”, afirmou o procurador gaúcho, que atualmente é o primeiro vice-presidente da ANAPE.
De acordo com o Regimento Interno, os cargos da Diretoria do Colegiado serão ocupados por quem estiver no exercício do cargo público, cujo titular tenha sido eleito, de modo a garantir a representação institucional. Assim sendo, se os atuais Procuradores Chefes forem sucedidos por outros colegas, serão esses que assumirão as funções diretivas, até a próxima eleição, a se realizar no III ENPF, cuja organização caberá à Associação dos Procuradores do Estado de Goiás - APEG, em conjunto com a Associação Nacional dos Procuradores do Estado - ANAPE.
Fonte: ASCOM PGE