07/07/2014
Encontra-se aberto até o dia 04 de agosto o prazo para o envio de teses para o XL Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Os interessados deverão encaminhar seus trabalhos eletronicamente através do e-mail diretoriacientifica@congressoanapeparaiba.com.br, indicando no assunto “ARTIGOS”. Para efetuar o envio é necessário está cadastrado no site do congresso.
As dissertações serão submetidas à Comissão de Avaliação de Teses para verificação prévia do preenchimento necessário dos seguintes requisitos: pertinência material do tema apresentado; clareza e correção gramatical na escrita; obediência aos requisitos formais indicados no Regimento do Congresso; coerência lógica da argumentação da tese sustentada; apresentação de conclusões com indicação da contribuição específica ou inovação do autor; não ter sido apresentada em congressos anteriores, e ser subscrita exclusivamente por procurador do Estado.
O encontro, que se realizará no período de 9 a 12 de setembro de 2014, em João Pessoa, na Paraíba, terá como principal objetivo o debate de temas jurídicos ligados às atividades inerentes à advocacia pública. Informações detalhadas do congresso podem ser obtidas no site http://www.congressoanapeparaiba.com.br.
Com o tema "Autonomia, Probidade e Ética na Gestão Pública”, o congresso promoverá, além da exposição, defesa e discussão das teses apresentadas, palestras e conferências em torno do tema central, dos quais participarão juristas e autoridades convidados, com destacado conhecimento nas questões postas em debate.
Serão inscritos para concorrer ao Prêmio Diogo de Figueiredo os trabalhos cujo tema e conclusão(ões) contribuam para o fortalecimento da carreira e a defesa das prerrogativas de Procuradores de Estado e do Distrito Federal ou para o desenvolvimento da organização e eficiência das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, conforme julgamento da Comissão Temária.
O evento, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados nas apresentações.
Fonte: ASCOM/PGE