08/07/2014
Em homenagem aos heróis João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luís Gonzaga, do movimento popular do século XVIII, na Bahia, denominado Revolta dos Búzios, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, considerada a maior intervenção urbana em execução no Brasil e a mais expressiva obra viária da história de Salvador nos últimos 30 anos, irá receber uma produção artística selecionada por meio de edital realizado pelas secretarias estaduais de promoção e Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult) e da Educação do Estado da Bahia.
A PGE integrou do grupo de trabalho formado pelas equipes da SEPROMI, SEC e SECULT, através do Núcleo Setorial para Área Social - NSAS, após ter sugerido a publicação do decreto governamental que instituiu o concurso. Através da consultoria jurídica que presta a Sepromi participou de todas as etapas de construção do edital do concurso (seis reuniões, consulta pública, audiência), oferecendo sugestões e análise jurídica, concluindo seu trabalho com o parecer PA-NSAS-CCS-AMS-116/2014. A atuação do NSAS/PGE possibilitou cumprir o cronograma de atividades traçadas para tornar a publicação do edital, que efetiva mais uma ação em prol do princípio da igualdade racial.
Para a procuradora do Estado Cléia Costa dos Santos essa experiência demonstra a importante decisão “que o Procurador Geral do Estado adotou quando implantou o Núcleo Setorial que reúne 05 Secretarias, e nos últimos anos compreenderam a transversalidade que essas políticas possuem e que precisam da atuação proativa do assessoramento jurídico e consultoria prestados pela PGE. Com a conclusão de um trabalho dessa envergadura, o laço de confiança entre os gestores e a PGE se fortalece, e efetividade dos direitos fundamentais amplia-se", ressaltou.
As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 28 de julho a 29 de agosto deste ano. As três propostas de produção artística vencedoras receberão prêmios de R$ 50 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente, sendo que a primeira classificada deverá ser contemplada com até R$ 300 mil para a concretização da obra. A ação tem o objetivo de preservar a memória dos líderes e inspirar a sociedade na busca permanente pela liberdade e igualdade.
Fonte: ASCOM/PGE