08/08/2014
O procurador do Estado Ailton Cardozo da Silva Júnior participa hoje (08), na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, de uma sessão na qual será anunciado o consórcio vencedor da licitação pública para gestão e operação de serviços de apoio ao diagnóstico por imagem em 12 hospitais da rede própria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Esta será a primeira experiência de gestão privada do sistema de diagnóstico na área de bioimagem do setor público, por meio do modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto de PPP Diagnóstico por Imagem para o Sistema Único de Saúde (SUS) aumentará a oferta de exames em até 600% na Bahia.
Desenvolvido pela Sesab, em parceria com o International Finance Corporation (IFC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto prevê a prestação dos serviços de tomografia, ressonância, mamografia e raios X, em uma central de imagem a ser construída pelo parceiro privado.
A iniciativa representará uma grande economia para o Estado, por reduzir o tempo de internamento de pacientes à espera dos resultados de exames, além de garantir atualização periódica da tecnologia, porque os investimentos para isso estão previstos no contrato de concessão.
De acordo com o procurador Paulo Moreno Carvalho, membro do Grupo de Infraestrutura da PGE, unidade vinculada ao Gabinete do Procurador Geral e que atua nos projetos estratégicos do Governo do Estado, “a PGE atuou desde o início neste projeto que envolveu, inclusive, ações judiciais devidamente superadas com o apoio dos procuradores André Luiz Peixoto Fernandes e Flávia de Almeida Beserra. Paulo Moreno informou ainda que a Procuradoria dará continuidade ao seu trabalho prestando consultoria e assessoramento jurídico ao projeto, sempre que necessário. “A PGE fará o acompanhamento da constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) e da formalização do contrato”, adiantou.
Inicialmente serão contempladas 12 unidades hospitalares da rede estadual, porém a central terá capacidade para atender, posteriormente, aos 43 hospitais da rede pública. Os hospitais estarão integrados a uma Central de Laudos, em Salvador, que vai permitir a unificação de toda a rede. O paciente vai poder fazer os exames no interior e o laudo será acessível na capital ou em outra cidade pela internet.
O projeto contempla, nesta primeira fase, os hospitais: Ernesto Simões Filho, Geral do Estado, Octávio Mangabeira, o Centro Estadual de Oncologia (Cican), Instituto Couto Maia (todos em Salvador) e mais o Geral de Camaçari, Menandro de Faria (Lauro de Freitas), Regional de Guanambi, Geral de Vitória da Conquista, Prado Valadares (Jequié) e Luis Viana Filho (Ilhéus).
Experiências pioneiras
Esta será a terceira unidade da Sesab a funcionar com o modelo de gestão por meio de Parceria Público-Privada. A primeira experiência na área da saúde pública, no Brasil, foi o Hospital do Subúrbio (HS), em Salvador, desenvolvida pela Sesab e avaliada como um dos dez mais inovadores projetos de saúde do mundo pela KPMG (organização internacional - Cutting Through Complexity).
A segunda experiência foi o Instituto Couto Maia (Icom), em Salvador, que teve como vencedor da licitação para construção e administração o consórcio formado pelas empresas MRM e SM Gestão Hospitalar. O contrato de concessão já foi assinado e as obras estão em andamento, com previsão de serem concluídas entre o final deste ano e início de 2015.
O Icom terá 155 leitos - dos quais 30 UTIs - e será especializado em doenças infecciosas e parasitárias. O objetivo é tornar também o novo Couto Maia um centro de referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.
Fonte: ASCOM/PGE/SECOM