21/08/2014
A procuradora do Estado Cristiane Santana Guimarães, gestora do projeto de desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Créditos Não Tributários (SIGANT), realizou, na tarde de ontem (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, uma reunião com auditores da Secretaria Estadual da Fazenda para discutir questões técnicas relacionadas ao desenvolvimento do sistema. Estiveram presentes o Diretor de Contabilidade Pública da Sefaz, Manoel Roque dos Santos Filho, o também membro da Diretoria de Contabilidade Pública, Gélio da Silva Figueiredo, e o auditor da Diretoria do Tesouro, Sérgio Botelho Souza Rego, além da procuradora Márcia Sales Vieira.
No encontro de ontem a gestora do projeto apresentou o SIGANT aos auditores e pediu a colaboração da Sefaz para conclusão do módulo de pagamento do sistema que, segundo ela, depende de uma integração com a área financeira da Secretaria da Fazenda. “Estamos trabalhando em conjunto com órgãos da Administração Direta e Indireta interessados na utilização do sistema. Fizemos levantamento de requisitos e temos evoluído dentro dos prazos estabelecidos. Já obtivemos importantes resultados e agora contamos com a colaboração da Sefaz nesta fase tão significativa que é a estruturação do SIGANT para repartição da receita”, afirmou à procuradora.
Ainda de acordo com Cristiane Guimarães, já estão prontos os módulos de segurança, cadastro de órgãos e entidades, tipos e cadastro de credores e devedores.
“Se puder integrar a gente integra. A integração facilita o processo de cobrança e beneficia a todos”, afirmou Manoel Roque dos Santos Filho. Ao final da reunião o auditor se comprometeu a desenhar todo o fluxo de pagamento para simular a arrecadação através do SIGANT tendo como base Procon, Agerba e Adab, que serão os pilotos na utilização do sistema.
O SIGANT, sistema patrocinado e desenvolvido pela PGE em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), será utilizado para gestão da competência de cobrar e inscrever em dívida ativa não tributária créditos antes nunca cobrados pelo Estado da Bahia. A intenção é que ele possa ser utilizado não só pela Procuradoria, mas também pela Administração Indireta, autarquias e fundações públicas integrantes da Administração Pública.
Fonte: ASCOM/PGE