05/09/2014
O procurador do Estado Ailton Cardozo da Silva Júnior participou na última quarta-feira (03) do encerramento do seminário ‘PPP: resultados e perspectivas como mediador da mesa cujo tema central foi “O controle externo dos contratos de PPP: o que é relevante auditar?”. Ontem (04), os integrantes das unidades de PPP’s do Brasil debateram e instituíram a “Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil”. A entidade terá o objetivo de ser um fórum permanente para estudos, troca de experiências e produção científica para o aprofundamento das boas práticas dos projetos de PPP no Brasil.
Os eventos reuniram, em Salvador, especialistas em Parcerias Público-Privadas (PPP) do Brasil para discutir os resultados e perspectivas do modelo, além das vantagens e desvantagens para os gestores.
Inicialmente contemplando apenas a participação de representantes das unidades de PPP da União, dos Estados e dos Municípios, a Rede teve a sua estrutura ampliada, em face de proposta do Grupo de Assessoramento e Consultoria em Projetos de Infraestrutura da Procuradoria Geral do Estado, para incluir a Advocacia Pública e outras entidades da administração pública que atuam diretamente na estruturação de projetos de PPPs. A proposta foi apresentada na plenária instituidora da rede pelo procurador Ailton Cardozo da Silva Júnior e foi aprovada por unanimidade.
Nessa mesma plenária a Unidade de PPP da Bahia foi eleita como Coordenadora Executiva da Rede e a do Município do Rio de Janeiro como Vice-Coordenadora.
“É uma importante conquista da advocacia pública, alinhada aos objetivos estratégicos da Procuradoria Geral do Estado, de ampliar a sua participação nos colegiados de discussões e estudos de Política Pública e aperfeiçoar a sua atuação em busca da eficiência da nossa atividade”, afirmou o procurador.
O encontro aconteceu entre os dias 02 a 04 de setembro, na Arena Fonte Nova, e contou com a participação de cerca de 400 pessoas, entre conselheiros e membros de unidades de PPP, servidores públicos envolvidos na modelagem e gestão deste tipo de contrato, empresas de consultoria, bancos financiadores públicos e privados, investidores, concessionárias e pesquisadores.
O seminário foi uma iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio da Secretaria-Executiva de PPP do Estado, em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC).
Fonte: SECOM