30/09/2014
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado promove amanhã (01), às 16h, na área de convivência do órgão, uma tarde de autógrafos com os autores dos livros “Parcerias Público-Privadas: À Luz dos seus Fundamentos Teóricos e da Legislação Brasileira” e “Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia”.
A primeira obra, de autoria da procuradora Edite Mesquita Hupsel, foi publicada pela Editora Juruá, contém 180 páginas e traz um resumo da história do aparecimento desse novo modelo de contratação em diversos países, com enfoque no Brasil.
Edite Mesquita Hupsel é Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra. Procuradora do Estado da Bahia. Professora universitária. Coautora da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratações do Estado da Bahia - Lei n° 9.433, de 01 de março de 2005.
A segunda publicação, de autoria de procuradores baianos, sob a coordenação da procuradora Claudia Magalhães Guerra, também foi lançada pela Editora Juruá. A obra contém 388 páginas e têm o intuito de contribuir para a melhor compreensão do sentido e alcance dos preceitos e normas estabelecidos na Lei 12.209/2011 de modo que, sempre iluminado por novas visões e interpretações, siga balizando a ação administrativa e facilitando o labor diuturno dos gestores e agentes públicos, como seus verdadeiros aplicadores, no rumo da realização dos postulados constitucionais da Administração Pública.
O livro foi escrito pelos procuradores Alice Gonzalez Borges, Jamil Cabús Neto, Ana Lúcia Berbert de Castro Fontes, Joselita Cardoso Leão, Bárbara Camardelli Loi, Marcela Capachi N. Soares Marçal, Cláudia Magalhães Guerra, Marco Aurélio de Castro Júnior, Edite Mesquita Hupsel, Marco Valério Viana Freire, Fabiana Maria F. Santos Barreto, Maria Hermínia Angeli de Almeida, Gertha Mericia R. P. de Almeida e Paula Fernanda Fernandes.
Fonte: ASCOM/PGE