25/11/2014
As procuradoras do Estado da Bahia Edite Mesquita Hupsel e Soraya Santos Lopes participam amanhã (26), no Fiesta Bahia Hotel, do X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.
O evento, que reúne especialistas renomados e agentes públicos, em Salvador, entre os próximos dias 26 a 28 de novembro, debaterá as transformações, avanços e problemas no sistema brasileiro de licitações. O evento terá como tema central a “Reforma, eficiência e controle das licitações e contratos públicos”.
Soraya Lopes será palestrante da mesa cujo tema central é "Planejamento da licitação, preços de referência e sobrepreço". A procuradora discorrerá acerca do "Planejamento da licitação: fase interna, elaboração dos editais e formação do preço de referência em obras e serviços de engenharia e serviços terceirizados".
Edite Hupsel, por sua vez, ministrará palestra sobre “O Poder Geral de Cautela da Administração Pública no processo de licitação e de contratação: a proteção do patrimônio público através de medidas atípicas”. O tema central da mesa é “Cautelas do Poder Público em licitações de terceirização e de obras públicas”.
O objetivo do encontro é reconhecer que os desafios na matéria não estão apenas nas melhorias do procedimento de contratação, mas também nas renovadas exigências em matéria de transparência, fiscalização e monitoramento pelos Tribunais de Contas, pela Advocacia Pública e pelo Controle Interno da economicidade, competitividade e moralidade na contratação de serviços e obras.
A grade de palestrantes do congresso conta com nomes consagrados como Adilson Abreu Dallari (SP), Alice Gonzalez Borges (BA), Carlos Ari Sundfeld (SP), Durval Carneiro Neto (BA), Edgar Guimarães (PR), Eduardo Jordão (RJ), Egon Bockmann Moreira (PR), Fernando Vernalha Guimarães (PR), Flávio Amaral Garcia (RJ), Jessé Torres Pereira Junior (RJ), Jorge Hage Sobrinho (DF), Kaline Ferreira Davi (BA), Luciano Ferraz (MG), Paulo Modesto (BA), Rafael Carrera Freitas (BA), Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ), Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG) e Vera Monteiro (SP).
Fonte: ASCOM/PGE