10/12/2014
O Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz integrou hoje, (10), a mesa de abertura do Seminário Internacional de Governança Fundiária, realizado em Salvador (BA). Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o evento pretende discutir novas ações para o fortalecimento e o aprimoramento da questão agrária no Brasil.
Autoridades governamentais e acadêmicos do Brasil, México, França, Argentina e Uruguai estiveram reunidos, nesta quarta (10) e continuam na quinta-feira (11). No encontro, serão discutidos os diferentes modelos de gestão e as políticas de ordenamento, regularização fundiária e acesso a terra. “As avaliações e conclusões do seminário servirão para aprofundar as políticas e ações de governo e sociedade em favor da governança responsável e do uso da terra no país”, observa o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.
Também representam a PGE neste evento as procuradoras do Estado Guertha Mericia Rios Pinheiro de Almeida e Fabiana Araujo Andrade Costa.
O evento consolida as atividades previstas em convênio firmado entre o MDA e a UFSC, que durante dois anos tem promovido oficinas e intercâmbios internacionais. , permitindo a gestores públicos, técnicos e acadêmicos dos cinco países conhecerem e analisarem diferentes formas de gestão fundiária.
Participa a embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes; a vice-ministra de Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário do México, Giorgina Zentella; a presidente do Instituto Nacional de Colonização do Uruguai, Jacqueline Gómez; o diretor da Secretaria-Geral do Ministério de Agricultura, Alimentação, Pesca, Ruralidade da França, Mylène Testut Neves.
Durante os dois dias de evento serão discutidos temas como: a Governança Fundiária no contexto da Segurança Alimentar Nacional e do Desenvolvimento Sustentável; instrumentos e políticas de gestão da malha fundiária; e política fundiária frente os desafios da sucessão, juventude e gênero na agricultura familiar.
Seminário Internacional de Governança Fundiária
Data: 10 e 11 de dezembro (quarta e quinta-feira)
Hora: 9h às 18h.
Local: Auditório Itapuã - Hotel Othon Palace Ondina - Avenida Oceânica, 2294 - Ondina, Salvador (BA).
Fonte: ASCOM/PGE