30/12/2014
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado divulgou os nomes dos vencedores do Prêmio Paulo Almeida 2014. O procurador do Estado Marco Valério Viana Freire foi o ganhador na área de consultoria jurídica. Já na área de representação judicial o procurador Antônio Lago Júnior foi o vencedor.
Na categoria consultoria jurídica, o procurador Marco ValérioViana Freire apresentou “Parecer” de Consulta formulada referente Concorrência Pública para implantação de uma Barragem, pelo preço global, realizado com empresa estatal.
Na área de representação judicial, o procurador Antônio Lago Júnior apresentou “Contestação” em Ação Civil Pública onde se discutiu o pagamento do “aluguel social”, para as famílias inscritas em programas habitacionais.
De acordo com a comissão julgadora, ambos os trabalhos preencheram de forma satisfatória todos os critérios previstos no Regimento, ou seja, excelente qualidade (fluência, correção gramatical, conhecimento técnico-jurídico); originalidade na abordagem do tema; atualidade e ineditismo do tema e grande proveito do trabalho para a Administração Pública estadual. Os dois obtiveram nota 10 em todos os itens avaliados.
Aos ganhadores será conferido o valor do vencimento básico, do procurador de classe especial.
Fonte: ASCOM/PGE