06/03/2007
Cerca de duzentas pessoas participam até amanhã (07/03) do curso de “Orçamento Público e Execução Orçamentária e Financeira sob a Égide da Lei de Responsabilidade Fiscal”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado. O evento realiza-se na Universidade Corporativa do Serviço Público, localizada na Avenida Barros Reis- Retiro, e tem como publico alvo procuradores do estado, das autarquias e das fundações publicas , além dos interessados no tema.
Segundo o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz o curso é um treinamento da mais alta importância para os procuradores do estado, indispensável para melhor orientação á Administração sobre a execução da despesa pública, e “proporciona aos participantes informações seguras e atualizadas sobre o orçamento público e a execução orçamentária e financeira através de uma visão consistente e integrada, incluindo Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal e outros atos normativos.”
Entres os temas que foram debatidos destacam-se “Orçamento como Instrumento de Planejamento”, “Proposta Orçamentária” – PPA,LDO,LOA e QDD”, “Programação Financeira”, e “Despesa Pública”. Atuam como palestrantes no seminário os diretores da Seplan, Mario Sebastião Nogueira de Freitas e Edson Neves Valadares, o técnico da Sefaz Aloísio Elias dos Santos, o coordenador do Funserv, José Raimundo de Souza Mota e a diretora de orçamento da PGE, Desinete Fernandes Santana Lima.
Fonte: Ascom/PGE