03/04/2007
A Procuradoria Geral do Estado realiza nos próximos dias 18 e 19 de abril, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho - Corredor da Vitória o “Seminário sobre Atualidades em Direito Administrativo”. As atividades serão realizadas das 14 às 18h, e terão como público alvo os Procuradores do Estado, das autarquias e fundações, além de sociedades de economia mista , empresas públicas além de técnicos indicados pela SAEB, SEINFRA e SEDUR. Os interessados devem efetuar suas inscrições através dos e-mails aoliveira@pge.ba.gov.br ou aleinepinto@hotmail.com , ou pelo telefone 3116-6039 ,até o dia 13 deste mês. As Vagas serão limitadas aos 180 lugares do auditório.
Proferindo sobre a temática “Parcerias Público-Privadas - PPP” estarão presentes no dia 18, os palestrantes Maurício Moura Portugal Ribeiro – Diretor da Unidade PPP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão , Maria Vitória Brandão Tourinho Dantas – Procuradora do Estado e Ana Cristina Rolemberg Nascimento – Auditora Fiscal da Secretaria da Fazenda.
Já no dia 19, o evento contará com presença dos expositores Marcos Juruena Vilela Souto - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Alice Maria Gonzalez Borges – Procuradora do Estado aposentada e Edite Mesquita Hupsel – Procuradora do Estado e Assessora Especial do Procurador Geral que falarão sobre o tema “Consórcios”. A Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação – PEDD informa que no caso específico de Procuradores do Estado esta atividade será apresentada como de serviço para efeito da GPE/R, se certificada a presença dos mesmos nos dois turnos.
Fonte: PGE/ASCOM