06/08/2007
O jurista Bruno Espiñeira Lemos lança dia 9 de agosto sua obra “Direitos Fundamentais”, às 19h, no museu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O livro é apresentado pelo procurador-geral do Estado, Rui Moraes, e prefaciado pelo ministro Castro Meira, do STJ.
Com uma linguagem clara e objetiva, o autor inicia a obra apresentando os conceitos históricos dos direitos fundamentais. Em um segundo momento, aborda o tratamento dispensado a eles nas Constituições de diversos países, para depois analisar o quadro constitucional brasileiro desde o Império até a Constituição de 1988.
Por fim, trata da origem do Superior Tribunal de Justiça, sua esfera de atuação e importância no contexto atual, com destaque para algumas decisões essenciais em matéria de direitos fundamentais.
O livro tem 478 páginas e é editado pela Fortium. "É um convite para aqueles que querem participar da interessante discussão em torno dos diversos problemas comuns a toda a humanidade, tendo como foco o espírito jurídico.
Bruno Espiñeira Lemos é ex-procurador Federal, procurador do Estado da Bahia, com atuação nos tribunais superiores, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, advogado, professor e coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan).
| Fonte: PGE/ASCOM |