09/08/2007
A Procuradoria Geral do Estado reinaugurou, hoje (09), no Fórum Ruy Barbosa, as novas instalações do Setor de Desenvolvimento de Ações Estratégicas da Procuradoria Fiscal - Profis. A redistribuição do espaço físico permitiu ao Sedae englobar os Núcleos de Apoio ao Procurador, de Execução Fiscal, de Grandes Devedores, de ITD, além do Apoio Administrativo à Procuradoria Fiscal. De acordo com a coordenadora do setor, Cristiane Guimarães, as dependências permitirão o desenvolvimento de um serviço não só eficiente, mas também eficaz, uma vez que o primeiro refere-se aos meios, enquanto que o segundo aos resultados.
Estiveram presentes na solenidade o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, o Secretário da Fazenda, Carlos Martins Marques de Santana, o Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, Elder Verçosa e a presidente da Associação de Procuradores do Estado, Bárbara Camardelli, além de procuradores e servidores do Estado.
O secretário Carlos Martins falou da importância de integração entre a Procuradoria Geral do Estado e demais órgãos da Secretaria da Fazenda para a realização de um trabalho mais eficaz e efetivo e se colocou a disposição da PROFIS para o que for necessário. Já o Procurador Geral do Estado mencionou a necessidade do trabalho em equipe para a prestação de um serviço otimizado e de qualidade.
Existem atualmente na PROFIS 21.560 processos de execução fiscal, o que representa aproximadamente 1 bilhão de reais. Segundo o procurador-chefe Elder Verçosa, apenas 10% das empresas envolvidas em processos com Estado respondem por 90% destas dívidas em favor dos cofres públicos. Os restantes dos débitos são referentes a pequenos devedores. O novo modelo de trabalho da PROFIS pretende uma prestação de serviços otimizada, implantando o plantão por turnos, onde os Procuradores Fiscais, além das suas atribuições normais, atendem às partes em parceria com os juízes e suas respectivas serventias, manifestam-se, diariamente, em 60 execuções fiscais de menor valor e 10 execuções maiores de um milhão, valor consolidado por empresa.
Fonte: PGE/ASCOM