24/09/2007
Avaliação das realizações do primeiro semestre de 2007 e a proposição de um novo modelo institucional para a Procuradoria Geral do Estado foram os temas debatidos na reunião de trabalho com todos os procuradores do estado realizada hoje pela manhã, no auditório da Secretaria de Infra-Estrutura. O encontro foi aberto pelo Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, acompanhado da Procuradora Adjunta, Joselita Cardoso e do Procurador Chefe da Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação, Fernando Santana.
O Procurador Geral afirmou que a reunião representa um “marco democrático” na história da instituição”, além de trazer para debate o trabalho árduo que tem sido realizado pelas procuradorias. “Este é um momento histórico do novo governo, que tem feito um esforço exaustivo dia a dia”, garantiu. Em sua exposição, Rui Cruz pontuou os principais problemas enfrentados pela PGE como a crescente demanda de processos, o reduzido grau de organização interna, e a fragilidade da estrutura administrativa das procuradorias regionais. Também apresentou sugestões para uma melhor atuação do órgão e ressaltou a necessidade de interlocutores nas secretarias estaduais; observância do manual de procedimentos e a disseminação de editais padrões aprovados pela PGE. Ele acredita que essas propostas vão diminuir a demanda em curto prazo.
Como metas já alcançadas pela instituição, o Procurador Geral destacou a transferência para nova sede, no CAB, até o fim deste ano, reequipamento da área fiscal (capital e interior), mediante a utilização do Promosefaz, aquisição de novos veículos, concurso para assistente de procuradoria, ampliação do acesso do Sistema Integrado de Controle Administrativo e Judicial - Sicaj e a atualização do acervo da biblioteca. Também foram ressaltados a realização da reforma nas instalações da Procuradoria Fiscal com adoção de nova metodologia de trabalho e com convênios firmados com o Detran, para restrição cadastral de veículos, além da parceria com diversos órgãos para o combate aos crimes tributários e, ainda, a conquista do Fundo de Modernização que terá parte da verba destinada a melhoria e aparelhamento
Fonte: PGE/ASCOM