03/10/2007
A Procuradoria Geral do Estado disponibiliza, a partir desta semana, através do site www.pge.ba.gov.br, modelos de editais para instruções de processos administrativos (pessoal, licitação, contratos e convênios), requerimento padrão (processos de licitações e contratos) e editais padronizados (materiais e serviços), e que serão constantemente atualizados. O objetivo é auxiliar os gestores dos órgãos da Administração Pública Estadual que atuam nas áreas de Recursos Humanos, licitações, contratos e compras governamentais nos procedimentos que envolvem as Procuradorias de Licitações, Contratos e Pessoal.
A iniciativa é fruto de um encontro realizado, no mês de agosto, entre os gestores e a PGE no qual foram apresentados e explicados alguns destes padrões para instrução de processos. Além de expor para os servidores o papel da PGE, a reunião permitiu a exposição de sugestões para o aprimoramento do diálogo entre a instituição e os demais órgãos da Administração. Para o Diretor Geral da Casa Civil, Cícero de Andrade Rocha Filho, a idéia de oferecer os modelos de editais via internet criou uma grande expectativa nos gestores da administração pública e demonstra que a PGE implementou uma nova relação de trabalho que visa a padronização e modernização. “Com isso todos temos a lucrar, pois os processos ganham na qualidade de instrução e na avaliação dos procuradores do Estado, o que termina por otimizar os resultados” , avaliou.
Fonte: PGE/ASCOM