22/11/2007
A Procuradoria Geral do Estado, em parceria com a Associação de Procuradores do Estado da Bahia - Apeb, realiza, nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório do Desenbahia, o Seminário Gestão Pública, Eficiência e Procuradorias. O objetivo do encontro é discutir o papel das procuradorias no aprimoramento da gestão pública. Os interessados podem obter mais informações através do site www.gt5.com.br/seminarioapeb ou pelo telefone (71) 2102-6600. O evento conta com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e das Associações de Procuradores dos Estados de Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro, e tem como publico alvo procuradores do estado, advogados públicos, dos estados, municípios e união, além de servidores públicos interessados no tema.
O seminário será uma excelente oportunidade para “repensar o papel das Procuradorias Gerais dos Estados na execução das políticas públicas, como um órgão pautado na eficiência e garantidor do atendimento da legalidade” , informou Bárbara Camardelli Loi, presidente da Apeb. A idéia da realização do evento surgiu da constatação de que, ainda hoje,remanescem dúvidas e incompreensões sobre o papel dos procuradores de Estado na implementação das políticas publicas. Ainda hoje a atuação do procurador é estigmatizada por alguns setores da Administração Pública como a que impede o desenvolvimento das ações governamentais. Este equivocado entendimento geralmente decorre do desconhecimento da função institucional dos Procuradores e é alimentado pela falta de diálogo sistemático entre procuradores e alguns dos responsáveis pela execução das ações administrativas.
Durante o encontro serão discutidos temas de grande repercussão e atualidade como “Políticas Públicas: Competência e Limites de Atuação dos Procuradores”, “Relações entre o Setor Privado e o Poder Público”, “Controle de Legalidade: A função propositiva dos órgãos de controle”, “Saúde Pública” e “Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Humanos e Sociais”.
Para tratar de um temário tão significativo estarão presentes ao evento o Secretário da Administração do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva, O Subprocurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Mascarenhas, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Juruena, o Procurador do Estado de Goiás, Antônio Guido Silveira Pratti, a Procuradora do Estado do Espírito Santo, Juliana Faleiro, os Procuradores do Estado da Bahia, Leyla Bianca Correia Lima da Costa, Edite Hupsel, Roberto Figueiredo e Bruno Espiñeira Lemos e o Procurador do Município de Salvador, Francisco Bertino de Caravalho.
Fonte: PGE/ASCOM