08/02/2008
Quarenta e três milhões de processos esperam para ser julgados pela Justiça brasileira. Este é o número que salta do Justiça em Números — Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário, levantamento sobre o Judiciário brasileiro divulgado na quarta-feira (6/2) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. Apesar do otimismo esperançoso do anúncio dos números, a situação da administração de Justiça continua grave, principalmente quando se olha para baixo.
Do estoque de processos nas prateleiras do Judiciário, 33 milhões estão emperrados na primeira instância. E a grande responsável por este quadro é a Justiça Estadual de primeiro grau. São 32 milhões de processos que aguardam decisão dos juízes.
Para o conselheiro Mairan Gonçalves, coordenador da pesquisa do CNJ, os números mostram que o Judiciário começa a se estruturar. A ministra Ellen Gracie não assumiu o caos, mas disse em discurso ao Congresso Nacional que os Juizados Especiais e a mediação e a informatização já estão amenizando os problemas.
Gonçalves justificou seu otimismo dizendo que o número de casos julgados começa a superar o de novos processos. Ele citou os Juizados Especiais e a Justiça Federal. Os números, que não incluem Juizados Especiais Estaduais nem a Justiça Federal de primeiro grau, podem até indicar uma tendência, mas ainda são a exceção da regra. No cômputo geral de processos que foram julgados e que ingressaram nos juízos e tribunais de todo o país em 2006, o déficit é de mais de 2,6 milhões. Ou seja, a montanha de processos do Judiciário continua crescendo a um ritmo de queimadas na Amazônia.
O levantamento engloba a primeira e segunda instâncias das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista, além dos Juizados Especiais Federais e Estaduais e turmas recursais. A pesquisa mostra que os números mais animadores estão na Justiça Federal. Em 2006, os cinco Tribunais Regionais Federais julgaram mais processos do que receberam. Ingressaram 378 mil recursos novos e foram julgados 438 mil, com um saldo positivo de 60 mil processos. Já os Juizados Especiais julgaram 1,2 milhão de processos ao tempo em que receberam 1,1 milhão de casos novos. Tiraram assim da pilha de casos atrasados (844 mil processos) mais de 100 mil ações. Já a primeira instância seguiu a norma de suas congêneres: julgou 549 mil decisões para 560 mil processos recebidos.
Os números permitem também o cálculo da taxa de congestionamento da Justiça, o resultado da relação entre as sentenças proferidas no ano e a soma das novas causas com as causas antigas pendentes de julgamento. A taxa geral de congestionamento do Judiciário, somando todas as instâncias de todos os ramos da Justiça, é de 69%. O que significa que de cada 10 processos nas prateleiras do Judiciário, apenas três são julgados no ano.
O gargalo mais estreito da Justiça é a primeira instância da Justiça Estadual, onde tudo começa e muito pouca coisa termina, ou demora muito. Com um estoque de processos vindos de anos passados de 29,5 milhões e com mais de 10 milhões de novos casos entrando no ano, as Justiças Estaduais somadas só conseguiram julgar 8 milhões de causas. Sua taxa de congestionamento chega, assim, perto de 80%.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça