27/02/2008
O governador Jaques Wagner e o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, participaram juntamente com líderes indígenas e dirigentes da Secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), de uma reunião para discutir a regularização das terras indígenas na Bahia.
No encontro, realizado no último dia 22, na Governadoria, Jaques Wagner garantiu que o Governo do Estado vai levantar dados técnicos sobre a questão e promoverá uma reunião entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público (MP) e os representantes das aldeias.
Na oportunidade, os índios puderam expor a situação no território indígena Caramuru-CatarinaParaguassu, situado nos municípios de Pau Brasil, Camacã, Itajú do Colônia e Jacaraci. Segundo eles, há compra ilegal de terras e desmatamento na região. O governador garantiu que há interesse do governo em resolver este impasse, pelo fato de haver conflitos na região.
Participaram da reunião o superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Frederico Fernandes, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalawê ¬ ambos representando a SJCDH ¬ e representantes das tribos Pataxó, Pataxó HãHãHãe e Tupinambá. Fernandes ressaltou a importância de reunir os órgãos para elaborar uma estratégia de agilizar o processo de regularização. Para Wagner Txawã, representante da tribo Pataxó Hã Hã Hãe, a reunião foi importante no sentido de articular órgãos para resolver a questão das terras indígenas.
Também estiveram presentes Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governador; Aldir Mesquita, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Haroldo Heleno, representante do Cimi, e Marta Timon, da Associação Nacional de Ação Indigenista(Anai).
Fonte: PGE/AGECOM