28/02/2008
Combativas e bem fundamentadas. Assim podem ser caracterizadas as exposições feitas pelos candidatos a membros do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado. Em uma postura inovadora, a Comissão Eleitoral, instituída para conduzir e apurar as eleições nas quais serão escolhidos os representantes de classes do Conselho Superior da PGE realizou, no último dia 27, na sala de reuniões do conselho, um debate entre os candidatos visando oportunizar a apresentação e discussão de aspectos pertinentes no que tange às questões técnico-administrativas, estruturais e de funcionamento do órgão como um todo.
Para a procuradora do Estado e presidente da Comissão Eleitoral, Cláudia Moura, este é um momento único e bastante oportuno. “Este debate significa o fortalecimento do canal de representação e tem por objetivo fomentar a participação e representatividade dos candidatos”, defendeu.
Estiveram presentes ao encontro, além dos candidatos e dos membros da Comissão (os procuradores Cláudia Maria de Souza Moura, Carmen Laís Oliveira Pratt e Rodrigo Almeida Gomes Moura), a Procuradora Adjunta, Joselita Cardoso Leão, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cláudio Cairo Gonçalves, e procuradores das quatro classes ali representadas.
Abriram o debate os procuradores da 3ª classe Paulo Emílio Nadier Lisbôa e Frederico Augusto Valverde Oliveira, que fizeram críticas contundentes às deficiências estruturais do órgão, a morosidade dos trabalhos, o desconhecimento da sociedade quanto ao papel do procurador, à questão remuneratória e a ausência de diferenças nas atribuições das classes.
Por sua vez, os candidatos da 2ª classe, Joaquim Ribeiro de Araújo e René Araújo Ribeiro, foram bastante enfáticos no que diz respeito às questões estruturais do órgão ressaltando as precárias condições de trabalho dos procuradores que atuam no interior do estado. Também lembraram a falta de reconhecimento enfrentada pelos procuradores no desenvolver de suas atividades. Presente ao debate, o procurador Marcos Marcílio, atual representante da 2ª classe, manifestou-se sugerindo a promoção de um concurso para estagiários na área de Direito em parceria com as universidades. Segundo ele, isso daria maior visibilidade à carreira.
Em virtude da ausência de dois candidatos, um da 1ª e outro da Classe Especial (Luiz Viana Queiroz e Cleia Costa dos Santos , esta em gozo de férias) os dois grupos apresentaram suas propostas juntos. O procurador Raimundo Luiz de Andrade foi categórico ao tentar explicar a atual situação do órgão. “Falta capacidade administrativa gerencial”, analisou. O procurador pontuou questões importantes a serem avaliadas pelo Conselho Superior, como a situação dos precatórios do Estado, a necessidade de dar continuação ao processo de microfilmagem de documentos e processos, a deficiência no quadro funcional do órgão, a criação de uma procuradoria para se dedicar a aspectos ligados a cidadania, a mudança da sede da PGE para o CAB e a implantação de um mestrado profissional em convênio com universidades como UFBA e UNEB. Além disso, mencionou pontos já antes citados pelos representantes das demais classes.
Finalizando o debate, a procuradora e representante da Classe Especial, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, alertou mais uma vez as deficiências quanto as péssimas condições de trabalho dos procuradores que atuam no interior, que são relegados, e acrescentou a necessidade de cursos
Fonte: PGE/ASCOM