28/03/2008
A Procuradora Adjunta, Joselita Cardoso Leão, participou, no último dia 26, de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, e o Secretário da Fazenda, Carlos Martins.
O objetivo do encontro foi discutir assuntos de interesse dos três órgãos, como o Plano Diretor do Judiciário – que prevê a implementação de práticas organizacionais que viabilizem um Judiciário mais eficiente, ágil e transparente – e que poderá contar com verbas oriundas da negociação entre a Sefaz e o BID, e a articulação entre a Secretaria e o TJ para recuperação da dívida ativa tributária do Estado, inclusive com a realização de leilões, assim como para negociação dos precatórios alimentícios.
Segundo a Procuradora Adjunta o encontro foi um marco no processo de integração dos órgãos, que desejam trabalhar de forma harmônica na resolução dos problemas em comum. Na oportunidade, a procuradora Joselita Leão solicitou a presidente do TJ à manutenção do cronograma de audiências de conciliação dos precatórios. E ressaltou a necessidade de uma disciplina normativa para os procedimentos de tramitação dos precatórios no TJ, além da criação de um setor especial para tratar dos mesmos.
“Acredito que os Poderes devem atuar de forma independente, mas sempre com muita integração para que questões importantes de interesse da população sejam resolvidas com mais celeridade”, afirmou o secretário Carlos Martins. Para a presidente do TJ, a proximidade com a Fazenda é de grande importância. "Vamos combater a evasão de recursos e ajudar a aumentar a arrecadação. Para isso, essa parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado que busca o conhecimento dos técnicos do órgão a fim de otimizar a captação de recursos e reduzir as despesas é fundamental", disse Sílvia Zarif.
Participaram também da reunião os juízes das 9ª e 10ª Varas de Fazenda Pública, Gilberto Bahia de Oliveira e Eduardo Carlos Carvalho, o superintendente do Ipraj, Maurício Dantas, o chefe de gabinete da Sefaz, Pedro Dórea, o superintendente de Administração Financeira, Olintho Oliveira, o assessor do secretário, Augusto Monteiro, entre outros representantes do Tribunal de Justiça.
Ao final, foi formado um grupo de trabalho, com técnicos da cada área, que começou a definir metas e prazos para a resolução dos temas em pauta, todos voltados para a agilização da prestação de serviços da Justiça e do melhor atendimento à sociedade, especialmente às camadas mais carentes da população.
Fonte: PGE/ASCOM