04/04/2008
A Procuradoria de Licitações e Contratos – PLC esta realizando toda a orientação e acompanhamento jurídico da elaboração do edital de licitação do Sistema BA 093, que interligará 17 municípios, e que esta previsto para ser realizado até março de 2009. De acordo com o Procurador Chefe da PLC, Paulo Moreno, desde setembro do ano passado, uma equipe composta por membros da PGE, Sefaz, Seplan e Seinfra trabalham na formatação do convênio com o BNDES. No último dia 03, uma reunião finalizou alguns aspectos jurídicos sobre o andamento do projeto, cujo investimento previsto é de R$ 200 milhões.
Projeto
Com 194,3 quilômetros, o Sistema BA 093 vai integrar os principais Pólos Industriais do Estado – Candeias, Camaçari e CIA – com os portos de Aratu. A proposta visa reduzir o número de acidentes, o tempo de viagem, o custo de transporte e seguros e eliminar os pontos críticos.
Dentre as principais intervenções previstas estão à melhoria do próprio traçado, a duplicação de alguns trechos, o aumento da capacidade de fluxo, através da inclusão de uma terceira faixa nas subidas, e a manutenção da sinalização vertical e horizontal.
A proposta é acelerar o andamento do sistema para acompanhar a proposta de concessão federal dos trechos da BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e da BR-116, entre Feira de Santana e a divisa com o estado de Minas Gerais. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que o número de veículos que circulam pelas rodovias do sistema diariamente é superior a 60 mil, sendo a maioria deles transportes de cargas.
Fonte: PGE/ASCOM