Continuam abertas inscrições para o Curso de Direito Tributário

Continuam abertas até o próximo dia 07 as inscrições para o curso de Direito Tributário que será promovido gratuitamente pela Procuradoria Geral do Estado nos meses de maio e junho.O curso propõe uma discussão organizada e científica de questões contemporâneas e pertinentes à matéria, reunindo Procuradores do Estado com profissionais que atuam na área jurídica de órgãos e entidades da Administração Indireta do Estado e servidores do quadro técnico da Secretaria da Fazenda, público alvo do encontro. A idéia é proporcionar um amplo debate sobre o tema e sua relação com a Administração Pública, de maneira a ultrapassar as questões tradicionais. As inscrições podem ser feitas através do e-mail aleine.oliveira@pge.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-6039.

Os participantes terão a oportunidade de assistir importantes exposições sobre aspectos fundamentais do Direito Tributário e de examinar as soluções propostas para os diferentes temas que compõem o programa. As aulas serão ministradas uma vez por semana, sempre às sextas-feiras, entre 8 e 12h, no auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA. Na  grade de palestrantes, estarão presentes renomados juristas como, Tarek Moyses Moussallem (SP), Maria Rita Ferragut (SP), Tácio Lacerda Gama (SP), Paulo Roberto Lyrio Pimenta (BA), Cláudio Cairo Gonçalves (BA), Octávio Bulcão Nascimento (SP), Oscar Mendonça (BA), Marcos Rogério Lyrio Pimenta (BA), Pedro Leonardo Summers Caymmi (BA) e André Mendes Moreira (MG).

O programa inclui temas como “Constituição e extinção do crédito tributário”; Presunções e ficções no Direito Tributário”; Competências Tributárias”; “ADIN em matéria tributária”; “Ação declaratória  de inexistência de relação jurídica”; “Sujeição passiva e responsabilidade tributária”; “Processo administrativo fiscal”; “Mandado de Segurança”; “Dívida ativa tributária e não-tributária”; “ICMS”; dentre outros.

A abertura dos trabalhos acontecerá no dia 09 de maio e contará com a presença do Procurador Geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, que presidirá a mesa.