30/04/2008
Após constatar que as demandas de análise no âmbito da Procuradoria de Licitações e Contratos têm revelado significativa deficiência de instrução processual, causando assim reiteradas diligências e retardamento nas avaliações, o Procurador Chefe da PLC, Paulo Moreno Carvalho, instituiu Grupo de Trabalho composto pelas Procuradoras Maíra de Souza Queiroz, Lízea Magnavita Maia e pela Coordenadora Executiva da PLC Thaisa Tourinho Dantas Costa com o objetivo de empreender gestões com vistas ao aprimoramento da relação entre os órgão públicos estaduais e a Procuradoria de Licitações e Contratos. O grupo de trabalho terá o prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos.
Caberá aos membros do grupo de trabalho: identificar por secretaria, em levantamento realizado no âmbito da PLC, os pontos relevantes que indiquem a não conformidade dos processos em face do constante no Manual de Procedimentos; realizar reuniões nas secretarias indicadas como aquelas com maior incidência de não conformidade, a fim de obter maiores informações sobre o problema, inclusive identificando as dificuldades e demandas de cada uma delas que exija uma atuação diferenciada da PLC; propor medidas para corrigir os problemas constatados, interagindo diretamente com os Procuradores Assistentes das áreas correspondentes; elaborar programa para a realização de treinamento nas secretarias, indicando os recursos humanos e materiais necessários; propor cronograma de treinamento a ser implementado nas Secretarias de Estado; sugerir outras medidas visando o aprimoramento na relação entre os órgãos da administração e a PLC; apresentar relatório final.
Fonte: PGE/ASCOM