05/05/2008
O Procurador Chefe da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, Sílvio Avelino Pires Brito Júnior, participará, nos dias 08 e 09 de maio, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, do seminário “Previdência em Foco: A Nova Previdência dos Servidores Públicos”, promovido pela Secretaria de Administração.
Voltado para servidores estaduais e representantes de outros Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o evento tem por objetivo disseminar as alterações introduzidas com a Reforma da Previdência e os seus reflexos para servidores e dependentes ampliando o conhecimento, a participação e o envolvimento dos mesmos sobre as questões e socializar a atual estrutura da SUPREV e a nova gestão dos recursos previdenciários.
O Secretário da Administração Manoel Vitório fará a abertura do evento, que contará ainda com a participação do Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e em seguida será iniciada a apresentação de temas pertinentes e de grande relevância para os servidores públicos estaduais. O Procurador do Estado Sílvio Avelino, que é membro do Conselho Previdenciário do Estado da Bahia desde 1998, falará sobre “A Reforma Previdenciária na Bahia – situação atual”. O procurador foi coordenador do grupo de trabalho, também composto pelas procuradoras Vanesca Lopes de Araújo Politano e Cimone Aparecida Henning, que examinou o anti-projeto de Lei de Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Estado da Bahia. “Meu objetivo é fazer uma exposição detalhada da atual reforma previdenciária na Bahia explicando as particularidades do seu conteúdo e as novidades que ela traz”, adiantou Sílvio Avelino.
Realizado em parceria com o Ministério da Previdência Social, o seminário vai abordar em 16 horas/aulas a reforma previdenciária na Bahia, as novas atribuições do Conselho Previdenciário do Estado, a política de investimento e o equacionamento do déficit previdenciário. Durante o evento, estarão em debate também as Emendas Constitucionais - nº. 41/03 e 47/05 - que modificaram as regras previdenciárias, e a exigência constitucional do órgão gestor único.
Durante o encontro será promovida ainda uma mesa redonda sobre o tema "O Servidor e sua Previdência" que reunirá gestores e sindicalistas. Um balcão de atendimento vai orientar e esclarecer os servidores sobre as regras atuais em vigência no Estado
Fonte: PGE/ASCOM