19/06/2008
A Procuradoria Geral do Estado, em uma atuação conjunta com as Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Administração (Saeb), concluiu a etapa de análise da contratação de um empréstimo para a Bahia, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 409 milhões.
Os representantes do BID, da PGE e das três secretarias estiveram reunidos, na semana passada, na Sefaz, para acertar os últimos aspectos técnicos que deverão constar no contrato do projeto que será encaminhado para o Tesouro Nacional e para o Senado Federal. A Procuradoria de Licitações e Contratos prestou assessoramento jurídico direto durante todo o processo através das procuradoras Juliana Lima Damasceno e Maira de Souza Queiroz, esta última signatária do parecer, que possibilitou a consecução do empréstimo, algo inédito para o BID, que até então não havia fechado nenhum acordo de renegociação de dívida com o Brasil, principalmente com uma unidade da Federação. Com esse montante, a Bahia poderá alongar o perfil de sua dívida, hoje em torno de R$ 11,06 bilhões, e ampliar os investimentos, como explicou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
De acordo com estudos da Sefaz, com a negociação, o Estado terá um impacto positivo no fluxo de investimentos da ordem de R$ 600 milhões devido à redução dos dispêndios com a dívida.
Carta de intenções
A equipe do BID esteve na Bahia em janeiro deste ano, em visita de análise e estudos preliminares, para verificar a possibilidade de conceder um empréstimo ao Governo da Bahia que possibilitasse a alteração e a melhoria do perfil da dívida do Estado. Em tempo recorde, 30 dias após a visita do BID, o governo apresentou a carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, com a proposta de contratação do empréstimo.
A carta de intenções foi aprovada no dia 27 de março e desde então representantes do Banco têm vindo à Bahia para verificar questões operacionais e dar continuidade à missão para a concessão do empréstimo. O projeto, concluído na última sexta-feira (13), será ainda submetido à aprovação do Tesouro Nacional e do Senado Federal, assim como pelo Comitê Diretor do BID. A expectativa é de que o contrato seja assinado no próximo mês de setembro.
Fonte: PGE/ASCOM E AGECOM