30/07/2008
Após passar por uma reforma nas estruturas físicas internas, a Procuradoria Fiscal inaugura, no próximo dia 1º, suas novas instalações no Centro Administrativo da Bahia. A solenidade de inauguração está prevista para as 10h:30, na plataforma IV, 1º andar – no prédio da Vice-Governadoria , e será seguida da apresentação do novo espaço e de um coffee-break. Estarão presentes ao evento, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, o Procurador Chefe da Profis, Elder dos Santos Verçosa, além de procuradores do Estado e servidores de ambos os órgãos.
Na oportunidade também serão entregues 38 novos computadores e seis veículos que foram adquiridos através do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mediado pelo Promosefaz II - Programa de Modernização da Secretaria da Fazenda. Os novos veículos serão utilizados pela Procuradoria Fiscal e Procuradoria do Interior.
A reforma, que promoveu uma mudança total no layout espacial das instalações, com divisórias de vidro, permitirá uma melhor comunicação entre os procuradores e contribuirá para que as atividades se desenvolvam de forma mais eficiente. Também reformulado, o setor de arquivo, onde ficam guardados todos os processos da dívida ativa do Estado, contará, em breve, com um arquivista a quem caberá a organização dos mesmos. A aquisição de novos equipamentos também facilitará o desempenho dos servidores que lá trabalham.
A Procuradoria Fiscal, criada a partir da Lei Complementar n° 19, de 23 de julho de 2003, é responsável pela representação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado em matéria de natureza fiscal.
Fonte: PGE/ASCOM