18/08/2008
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realizará, nos meses de setembro e outubro, um Curso de Direito Ambiental. Promovido pela Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, em parceria com o Instituto de Gestão das Águas e Clima, órgão da Secretaria do Meio Ambiente, o curso debaterá os princípios e institutos fundamentais do Direito Ambiental nas áreas cível, administrativa, penal e processual. A idéia é que o conteúdo abordado sirva de ferramenta de trabalho para os procuradores do Estado.
Ministrado sempre às sextas-feiras, das 08 às 12hs, no Salão Azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães, o evento terá como coordenador acadêmico o presidente do INGÁ, Doutor Júlio César de Sá Rocha e contará com a participação da professora mestra Cristina Graça, da especialista Aidê Batista Neves, bacharela em Direito e Bióloga e da procuradora do Estado, Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida, designada pela PEDD para ser facilitadora das atividades de seminários e de estudo de casos, durante todo o curso.
O programa aborda temas constitucionais relevantes do Direito Ambiental brasileiro e internacional, abrangendo também aspectos de Direito Processual Ambiental. No curso serão estudados os princípios e institutos fundamentais (princípios ambientais, competência, estudo prévio de impacto ambiental, responsabilidade ambiental, licenciamento e outorga); o meio ambiente natural e poluição (proteção da flora, da fauna, dos recursos hídricos, da biodiversidade, poluição atmosférica e outras); o meio ambiente artificial (política urbana e seus instrumentos, gestão democrática); o meio ambiente cultural (patrimônio cultural, tombamento) e o meio ambiente do trabalho; questões penais ambientais; e estudo de casos, em seminários.
O curso tem como público alvo procuradores e advogados das entidades de administração indireta, sendo que para procuradores em regime de estagio probatório a participação servirá como atividade de adaptação à carreira. Outros informes a respeito do evento serão oportunamente divulgados.
Esta atividade segue a orientação administrativa do Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, no sentido da implantação, em breve, de um núcleo de Direito Ambiental na PGE.
Fonte: PGE/ASCOM