Parcerias Público-Privadas serão discutidas em workshop

Técnicos das secretarias e autarquias do Governo do Estado estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira (4 e 5), no Stella Maris Resort, das 08h30 às 18h, para participar do workshop A Parceria Público-Privada: Realizações e Perspectivas. O evento contará com a participação de palestrantes locais e de outros estados e tem como objetivo apresentar e discutir a evolução, o estágio atual e o futuro das PPPs no Brasil e, em especial, na Bahia. O encontro é realizado pelas secretarias da Fazenda (Sefaz), do Planejamento (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

"A partir da apresentação de experiências exitosas, espera-se a disseminação da cultura de realização de empreendimentos estruturantes por meio das Parcerias Público-Privadas", explica o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, que irá abrir o evento junto com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, e o procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz.

O tema será abordado em dois módulos divididos em um seminário, no primeiro dia, e uma oficina, no segundo dia. Na quinta, o Módulo I terá como tema central A PPP como alternativa de gestão pública, que será apresentado por meio dos painéis.A evolução da PPP no Brasil: Gestão e Legislação, Benefícios e desvantagens do sistema de PPPs, Os desafios e limites à realização das PPPs no Brasil, A PPP e a estrutura do setor público e Estruturando uma PPP. No segundo dia, sexta, o foco da oficina do Módulo II estará voltado para o Desenvolvimento e Perspectivas das PPPs no Âmbito do Estado da Bahia. Serão apresentados temas como a Estrutura organizacional de assessoramento e desenvolvimento das PPPs na Bahia, A legislação de PPP e o processo administrativo de contratação, além de mostradas experiências de PPPs no Estado nas áreas da saúde, rodovia e infra-estrutura, sistema prisional e de ressocialização e saneamento básico. Ao final do segundo dia, será realizado um balanço das atividades e, posteriormente, será produzido um documento com as principais conclusões do workshop.

Entre os palestrantes, o workshop trará renomados executivos da área, a exemplo de Maurício Portugal (International Food Company) e Mário Engler (procurador do estado de São Paulo, atua na Companhia Paulista de Parcerias), Paulo Lins (BNDES), Paulo Dal Fabbro (Price) e Marco Aurélio Barcelos (Minas Gerais). Também participam Lucas Navarro (Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); e Floriano de Azevedo Marques Neto (advogado); Isaac Averbuch e Antonio Henrique Silveira dos ministérios do Planejamento e da Fazenda respectivamente, além de Rogério Princhak (PPP-Sefaz), Paulo Moreno, Maria Vitória Brandão, e Edith Hupsel, os três da PGE.

PPPs na Bahia

Na Bahia, foi a Lei nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas. A lei traz semelhanças ao texto da lei federal e distingue-se ao propor mecanismos para não comprometer o equilíbrio fiscal do Estado. O programa baiano cria um marco legal destinado a promover a atração de investimentos privados em projetos de reconhecido interesse para provimento da necessidade do Estado, com o compromisso de preservar o nível de rigor fiscal hoje praticado. Atualmente, dois projetos de PPPs estão em andamento na Bahia - o de reestruturação do sistema viário da BA 093 e o de implantação de um novo emissário submarino em Salvador, que irá beneficiar mais de 1,9 milhão de pessoas.