15/09/2008
O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, participa hoje (15), ás 18 hs, da mesa de abertura da II Conferência Estadual de Direitos Humanos, que tem como tema central “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, e que se encerra no próximo dia 17, no Centro de Convenções.
O Governador Jaques Wagner e a Secretária da Justiça Marilia Muricy farão a abertura do evento que pretende discutir, durante os três dias, propostas para a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e para a formulação de políticas públicas que incorporem os compromissos e responsabilidades dos órgãos da administração pública em respeito aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.
Divido em seis eixos temáticos, o evento vai abordar os seguintes assuntos: “Universalizar direitos em um contexto de desigualdades”, “Violência, segurança pública e acesso à justiça”, “Pacto Federativo, responsabilidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública”, “Educação e cultura em Direitos Humanos”, “Interação democrática entre Estado e sociedade civil” e “Desenvolvimento e Direitos Humanos”.
Fonte: PGE/ASCOM