15/10/2008
O Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz e o Secretário Estadual da Fazenda, Carlos Martins, reuniram-se ontem (14) com a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, para debater questões relativas aos pagamentos de precatórios. Ficou acordado que serão refeitos os cálculos e pretende-se avançar nas propostas com o objetivo de finalizar a contento a questão dos precatórios indenizatórios da administração direta, assim como foi feito com os precatórios de natureza alimentar. “Estamos otimistas de que chegaremos a um acordo satisfatório para todos”, afirmou Cruz.
Para o coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, juiz Benedito da Conceição dos Anjos, a vinda ao TJ do secretário da Fazenda e do procurador-geral demonstrou o prestígio do Tribunal e a boa vontade do Estado em encontrar uma solução para todas as pendências. Também estiveram presente ao encontro a procuradora Adjunta, Joselita Cardoso Leãso, e os procuradores do Estado Anna Beatriz Lemos Passos, Marcos Sampaio de Souza, Roberto Lima Figueredo, e Caio Druso Penalva Vita.
Atualmente, o valor bruto dos precatórios indenizatórios da administração direta está em torno de R$ 177 milhões a serem divididos entre 24 credores, entre eles sete proprietários de imóveis que foram desapropriados na Rua do Tingui para construção do Fórum Criminal. A próxima audiência no Núcleo entre o Estado e credores está marcada para o dia 23, às 14:30.
Fonte: PGE/ASCOM com informações do TJ/BA