18/11/2008
Gestores e servidores da Procuradoria Geral do Estado participaram, hoje (18), de uma reunião técnica com representantes da Secretaria de Administração para discutir o processo de implantação do Compromisso Bahia – Programa de Qualidade do Gasto Público - no órgão.
O programa, que teve o seu o Protocolo de Intenções assinado no último dia 10, pelo Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e o Secretário da Administração, Manoel Vitório, visa economizar cerca de meio bilhão de reais até 2010, a partir de cortes de gastos considerados ruins e desnecessários na máquina pública estadual e reinvestir a cifra em ações prioritárias do governo como saúde, educação e segurança. Atualmente 18 secretarias de Estado e cinco unidades da administração indireta já aderiram ao programa.
Durante o encontro, que foi foi conduzido por técnicos do Escritório da Qualidade do Gasto Público (EQGP), organismo criado pela Saeb para acompanhar ações que visem qualificar e monitorar os gastos da máquina administrativa estadual, os gestores da PGE conheceram as diretrizes do programa Compromisso Bahia e as ações sugeridas pela SAEB para a redução de despesas com custeio e pessoal, padronização e racionalização de procedimentos licitatórios, fiscalização na execução de objetos contratuais e gestão de projetos na PGE. A reunião marcou a adesão do órgão às linhas de ação do Compromisso Bahia.
Na ocasião, a coordenadora do EQGP, Conceição Lopes de Sá , traçou o perfil do programa Compromisso Bahia e expôs seus principais pilares, que são as áreas de pessoal, licitações e contas de consumo. Conceição Sá explicou que o programa vem para profissionalizar e qualificar o gerenciamento dos gastos públicos, reduzindo o desperdício e ampliando o leque de investimentos do Estado. “A nossa proposta é otimizar a forma como é gasto o dinheiro público, revertendo a quantia poupada em benefícios diretos ao cidadão”, explicou a coordenadora do Compromisso Bahia.
De acordo com o Diretor Administrativo da PGE e responsável pelo programa no órgão, Luís Augusto Peixoto Rocha, muitas das ações sugeridas pela SAEB com vistas a redução dos gastos da PGE já estão sendo desenvolvidas. “O gerenciamento das despesas da Procuradoria já vem sendo feito há algum tempo. Nossa meta agora é agregar novos procedimentos que contribuam para o controle destes gastos na máquina pública estadual e realizar monitoramentos sistêmicos para aferir os resultados”, declarou.
Fonte: PGE/ASCOM