19/11/2008
Como resultado do trabalho desenvolvido por procuradores que atuam na Proin e Profis/ Núcleo de ITD, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações apresentou, no terceiro trimestre de 2008, um crescimento de 166,74% . O tributo teve arrecadação de R$ 12,2 milhões ante R$ 4,5 milhões do mesmo período do ano anterior, proporcionalmente maior do que o crescimento de outros impostos estaduais como IPVA e ICMS.
Desde do ano passado, o Núcleo de ITD estabeleceu uma rotina de trabalho através da qual, todos os dias, dois procuradores despacham, em regime de plantão, os processos que chegam em condições de pronunciamento imediato e encaminham os demais para que sejam adotadas as providências necessárias. De acordo com o procurador assistente e coordenador do núcleo, Joaquim Ribeiro Araújo o “objetivo é aperfeiçoar cada vez mais o serviço, procurando atender de forma eficiente o contribuinte, e paralelamente defender os interesses do Estado”.
O Procurador Chefe da Profis, Dr. Elder dos Santos Verçosa, informou que a ampliação do número de procuradores do Estado que atuam nos processos, inclusive no âmbito extrajudicial, favoreceu este resultado significativo, e salientou que a nova dinâmica de trabalho favoreceu ainda mais a observância do princípio da impessoalidade, “ pois não há mais dia fixo para alguns poucos procuradores despacharem os processos, o que resguarda os próprios advogados públicos, concomitantemente com o interesse público”, finalizou.
O Núcleo de ITD/Profis atualmente conta com 30 procuradores e têm como função representar o Estado nos processos de inventário, arrolamento, arrecadação de bens de ausentes ou de herança jacente, separação judicial, divórcio, partilha, falência, concordata e em todos os processos nos quais possa ocorrer fato gerador do referido tributo estadual.
Fonte: PGE/ASCOM